Plano Brasil Soberano ganha R$ 6,49 bilhões em MP para financiar exportadores e fornecedores
MP 1.397, publicada nesta quarta (21), põe o dinheiro no Fundo de Garantia à Exportação para empréstimos a quem foi atingido pelas tarifas dos EUA ou pela guerra no Golfo Pérsico
- Mais dinheiro para a fila de crédito: segundo o governo, a procura no BNDES passava do dobro do limite de R$ 7 bilhões previsto para 2026
- Produtor, cooperativa ou agroindústria que exporta, ou que fornece a quem exporta, pode conferir se entra no critério de 1% do faturamento com produtos atingidos vendidos aos EUA
- Quem vende a países do Golfo Pérsico tem um grupo próprio no programa, com base no ano de 2025
- O dinheiro não chega direto ao caixa: o pedido passa pela plataforma do BNDES e por banco credenciado
O Plano Brasil Soberano ganhou R$ 6.494.296.446 em crédito extraordinário. A Medida Provisória 1.397, de 20 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21), segundo a Agência Senado, a Agência Brasil e o Estadão Conteúdo. A Agência Senado arredonda o valor para R$ 6,5 bilhões, e o Poder360, para R$ 6,4 bilhões.
O dinheiro não vai direto às empresas. Ele fica com o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), ligado ao Ministério da Fazenda, para bancar financiamentos a exportadores e a seus fornecedores, segundo a Agência Brasil e o Seu Dinheiro. A Agência Brasil cita pessoas físicas e empresas exportadoras de bens e serviços.
agro.page · grátisQuem vende no agro tem agro.pageRevenda, produtor e cerealista: sua vitrine com WhatsApp e Pix pronta hoje, grátis, sem app.Quero o meu grátis →Pela Agência Senado, o alvo são exportadores atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pela guerra no Golfo Pérsico. A base é a Lei 15.473, de 2026, que criou o plano.
Por que o Plano Brasil Soberano precisou de mais dinheiro
Segundo o Ministério do Planejamento, citado pela Agência Senado, a procura por crédito no BNDES, que opera os empréstimos, passa do dobro do limite de R$ 7 bilhões autorizado para 2026. Ainda pela Agência Senado, o valor não entra no cálculo da meta fiscal.
A MP vale desde a publicação. O Congresso tem até 120 dias para votá-la e transformá-la em lei.
Quem pode pedir
As regras do programa estão na página do BNDES, e o Seu Dinheiro traz o mesmo critério:
- Grupo dos EUA: exportadores de bens da lista do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) e seus fornecedores. A venda desses produtos aos EUA precisa ter somado pelo menos 1% do faturamento bruto entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.
- Grupo do Golfo Pérsico: usa como base janeiro a dezembro de 2025 e inclui países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, segundo o BNDES.
- Como pedir: a elegibilidade é conferida na plataforma do BNDES, com certificado digital, e as linhas saem por instituições financeiras credenciadas, segundo o Diário do Comércio.
- Linhas: capital de giro, capital de giro para exportação, máquinas e equipamentos e projetos de investimento, segundo o Jornal de Brasília.
A MP não traz valores separados por setor, e nenhuma das fontes divulgou quanto deve ir para o agro.
O que muda para o agro
- Fila de crédito: a MP reforça o caixa de um programa em que, segundo o governo, a procura superava o dobro do limite do ano.
- Exportador do campo: cooperativa, trading, frigorífico ou produtor que vende aos EUA deve conferir se o produto está na lista do MDIC e se passa do corte de 1% do faturamento.
- Fornecedor: quem vende a uma exportadora atingida também pode entrar no programa, pelas regras do BNDES.
- Golfo Pérsico: vendas à Arábia Saudita, aos Emirados e ao Catar têm grupo próprio, com base em 2025.
- O que acompanhar: a votação da MP no Congresso e as condições de cada linha nos bancos credenciados.
Entenda o contexto
Fontes
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