FPA diz que apoiará pautas do governo convergentes com o agro e cobra voto da MP das dívidas
Em 27 de outubro, Pedro Lupion afirma que a bancada será próxima nas pautas convergentes e crítica nas que prejudicarem o produtor; a MP 1.376 perde a validade em 11 de novembro
- A MP 1.376 perde a validade em 11 de novembro se o Congresso não votar, e as contratações da renegociação vão até 12 de novembro
- Até agora saíram cerca de R$ 14,3 bilhões em 27 mil operações, segundo a FPA, frente a um estoque de dívidas acima de R$ 100 bilhões
- Quem tem dívida a renegociar não deve esperar mudança no texto: precisa pedir ao banco dentro do prazo atual
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, disse em 27 de outubro que a bancada será "proativa" e "próxima nas pautas convergentes" com o governo federal e "crítica e reativa" nas que atrapalharem diretamente o produtor. A declaração foi dada na primeira reunião-almoço da frente depois do segundo turno das eleições, segundo a Agência FPA e o Canal Rural.
"A Frente Parlamentar da Agropecuária não existe para atender governo nenhum. Existe para atender os interesses dos produtores rurais", afirmou Lupion, de acordo com a Agência FPA. O resultado do segundo turno foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a bancada, que apoiou Flávio Bolsonaro na disputa, sinaliza agora uma agenda de diálogo.
agro.page · grátisSeu agro.page grátis em 2 minutosWhatsApp, Pix, catálogo e a cotação do dia num link só. Coloque na bio e venda mais.Criar meu agro.page grátis →O primeiro teste é a MP 1.376, que trata da renegociação de dívidas rurais. A medida perde a validade em 11 de novembro se o Congresso não a votar, e as contratações da linha vão até 12 de novembro.
Os números da renegociação
Segundo levantamento da FPA com dados do Banco Central, a renegociação soma cerca de R$ 14,3 bilhões em mais de 27 mil operações, informou a CNN Brasil. Lupion afirmou que só 14% das operações de renegociação foram viabilizadas, conforme o Poder360. A bancada calcula que o estoque de dívidas do setor passa de R$ 100 bilhões.
Há uma diferença entre os dois prazos que costuma confundir: 11 de novembro é o limite para o Congresso votar a MP, e 12 de novembro é o fim da janela para o produtor contratar. O agro.page mostrou o histórico da medida em 18 de outubro.
O que a FPA quer mudar e o que diz o relator
O relator da MP na comissão mista, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou parecer em 28 de setembro e rejeitou as emendas, segundo a Gazeta do Paraná. O texto amplia o acesso para produtores em dia com os pagamentos e facilita a renegociação de CPRs emitidas a bancos, cooperativas e revendas de insumos.
A FPA diz que as regras ainda barram parte dos produtores. Lupion afirmou que a bancada apresentou cerca de 140 emendas, todas rejeitadas, e estuda mudar o relatório, apresentar voto em separado na comissão ou forçar o retorno do PL 5.122 ao plenário. A exposição de motivos da MP, do lado do governo, registra que a inadimplência rural passou de 3,99% para 7,17% entre maio de 2024 e maio de 2026.
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Para quem tem dívida a renegociar, a disputa em Brasília não muda o calendário: o pedido precisa entrar no banco até 12 de novembro. Se o Congresso alterar a MP, as regras podem mudar, mas não há data definida para a votação na comissão mista, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O produtor deve conferir com o banco ou a cooperativa se a operação se enquadra na linha atual, reunir a documentação das safras com perda de renda e procurar outra instituição caso a primeira não ofereça a renegociação. Esperar uma versão melhor do texto pode deixar o prazo vencer.
Entenda o contexto
Fontes
- Agência FPA, "FPA reafirma independência e sinaliza diálogo com o governo em pautas do agro" (27/10/2026)
- Canal Rural, "Apoiaremos as pautas de Lula que forem convergentes com o agro, diz presidente da FPA"
- Poder360, "FPA cobra votação da MP após renegociação de só 14% das dívidas rurais"
- CNN Brasil, "Renegociação das dívidas agrícolas soma R$ 14,34 bilhões, diz FPA"
- Gazeta do Paraná, "Relator rejeita emendas à MP das dívidas rurais e mantém regras da renegociação"
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