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Dívida rural pela MP 1.376 tem 25 dias para renegociar e só R$ 5,3 bi contratados

O prazo para contratar a linha da MP 1.376 termina em 12 de novembro; segundo a FPA, cerca de R$ 5,27 bilhões saíram em 43 mil operações, perto de 5% de um estoque de dívidas que passa de R$ 100 bilhões

Redação agro.page5 fontes

Calculadora e moedas, conta da dívida rural
Foto: nattanan23/Pixabay
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O que muda para o agro
  • O produtor com perda de renda nas últimas safras tem até 12 de novembro para contratar, e o pedido precisa entrar no banco antes disso
  • Como o banco não é obrigado a oferecer a linha, quem tiver a porta fechada numa instituição precisa procurar outra a tempo
  • Pelo ritmo informado pela FPA, a maior parte do estoque de dívidas ainda não foi renegociada

A renegociação de dívida rural aberta pela Medida Provisória 1.376 entra na reta final. O prazo para contratar a linha vai até 12 de novembro de 2026, ou seja, faltam 25 dias a partir deste domingo (18).

A regra foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional em julho, segundo a Agência Brasil. Desde então, o volume contratado andou devagar. Em 22 de setembro, a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, disse que R$ 3,6 bilhões tinham sido contratados e atribuiu o ritmo lento à adaptação dos sistemas dos bancos, segundo a CNN Brasil.

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O número mais recente vem da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): cerca de R$ 5,27 bilhões em pouco mais de 43 mil operações. A FPA calcula que o estoque de dívidas do setor passa de R$ 100 bilhões.

Quem pode fazer a renegociação de dívida rural

Segundo a Agência Brasil, a linha tem duas faixas:

  • Geral: produtor com perda de pelo menos 30% da renda bruta em duas ou mais safras entre 2019 e 2025.
  • Excepcional: perda de no mínimo 40% em três ou mais safras no mesmo período.

A adesão é facultativa para os bancos, que assumem o risco das operações. Na prática, um produtor que cumpre os critérios pode ter o pedido recusado numa instituição e aceito em outra. No Nordeste, o Banco do Nordeste informou que mais de 100 mil produtores podem renegociar dentro do mesmo prazo, segundo a Infonet.

A MP ainda tramita na comissão mista do Congresso. A FPA critica o parecer do relator, que rejeitou emendas e, segundo a frente, mantém entraves para o produtor.

A conta do agro.page

Pelos números da FPA, cada operação teve em média cerca de R$ 122 mil. E os R$ 5,27 bilhões contratados equivalem a algo perto de 5% do estoque de dívidas que a própria FPA aponta.

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Entre o balanço do MDA (22/9) e o da FPA, o volume cresceu cerca de R$ 1,7 bilhão. Mantido esse ritmo, o total ficaria longe do estoque até 12 de novembro.

O que fazer agora

Quem se encaixa nas faixas deve reunir os comprovantes de perda de renda das safras afetadas e procurar o banco onde tem a dívida já nesta semana, pedindo resposta por escrito. Se a instituição não operar a linha, a alternativa é buscar outro banco ou a federação de agricultura do estado antes do prazo. As condições de juros e prazo variam por faixa e por banco, então vale confirmar tudo no contrato antes de assinar.

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Fontes

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