Pesca do tambaqui não será proibida, diz ministro; prazo do seguro-defeso passa de 60 para 120 dias
Em Manaus, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, descartou a proibição; plano nacional de recuperação da espécie deve ser apresentado em reunião nesta quinta e sexta
- A pesca do tambaqui continua permitida, desde que respeitados o defeso e o tamanho mínimo de captura
- O prazo para pedir o seguro-defeso passou de 60 para 120 dias, segundo o ministro
- Para ter direito ao benefício, o pescador precisa do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)
- Tambaqui de aquicultura licenciada fica fora das restrições ligadas à lista de espécies ameaçadas
A pesca do tambaqui não será proibida, afirmou nesta quarta-feira (21), em Manaus, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, segundo o jornal A Crítica e a Agência Cenarium. A declaração responde aos rumores que circularam nas últimas semanas, depois que o peixe entrou na lista de espécies ameaçadas.
Na mesma agenda com pescadores, o ministro anunciou que o prazo para pedir o seguro-defeso passou de 60 para 120 dias. Segundo a Agência Cenarium, a ampliação foi aprovada por portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
agro.page · grátisCliente pede preço? Mande um link só.Catálogo, cotação do dia e Pix na sua página. Começa grátis e o 1º mês do Premium sai por nossa conta.Começar grátis agora →O ministro lembrou que, para ter direito ao benefício, o pescador precisa primeiro obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), segundo a Cenarium. O A Crítica informa que ele também citou o Pronaf Azul, linha de crédito para a pesca artesanal.
Por que se falava em proibir a pesca do tambaqui
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) classificou o tambaqui como espécie vulnerável neste ano. Segundo o MMA, a avaliação estimou queda de 30% a 40% das populações naturais ao longo de três gerações, ligada à pesca sem manejo, à captura abaixo do tamanho mínimo e à degradação das várzeas.
O próprio MMA diz que a classificação não significa, neste momento, proibição da pesca, do transporte ou da venda. Até o plano de recuperação entrar em vigor, valem as regras de ordenamento atuais, como tamanho mínimo e defeso.
Segundo nota do governo federal reproduzida por portais regionais, o Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui está em elaboração com especialistas, sociedade civil e setor pesqueiro, e deve ser apresentado na reunião do CPG Bacias do Norte, prevista para 22 e 23 de outubro.
O defeso muda conforme o estado
A nota federal fala em defeso de outubro a fevereiro. No Amazonas, o Ipaam já descreveu um calendário de outubro a março nos rios do estado, segundo o JCAM. Antes de pescar ou vender, vale conferir a regra do órgão ambiental do seu estado.
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Pela orientação do Ministério da Pesca divulgada em Alagoas, a janela de 120 dias fica dividida em 30 dias antes e 90 dias depois do início do defeso. Na prática, quem não pediu antes do início do defeso ainda tem até 90 dias depois dele para dar entrada. Sem o RGP em dia, o pedido não anda.
O que muda para o pescador e o piscicultor
- Pesca liberada, com regra: a captura segue permitida dentro do defeso e do tamanho mínimo.
- Seguro-defeso: prazo maior para pedir, mas o RGP em dia continua obrigatório.
- Piscicultura: segundo o MMA, as restrições da lista de ameaçadas não valem para tambaqui de aquicultura licenciada pelo órgão ambiental.
- Próximo passo: o plano de recuperação apresentado nesta semana pode trazer novas regras de manejo. Acompanhe a editoria de política agrícola.
Fontes
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