Senado aprova fim da escala 6x1; jornada cai para 42 horas em 2 meses e 40 horas depois, também no campo
PEC vai à promulgação com 2 dias de folga por semana e sem corte de salário; para manter as mesmas horas trabalhadas, fazenda e agroindústria precisam de 10% mais mão de obra
- A regra vale para empregado rural com carteira, então fazenda, granja, leiteria e frigorífico vão precisar refazer a escala de turnos
- Para manter as mesmas horas trabalhadas, a necessidade de mão de obra sobe cerca de 5% com 42 horas e 10% com 40 horas, numa época de falta de gente no campo
- Atividade que não para (ordenha, granja, colheita, abate) depende de folga em revezamento e de acordo coletivo, e o custo pode chegar ao preço do alimento
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6x1, por 75 votos a 1, em dois turnos. O texto vai à promulgação, sem voltar para a Câmara. A regra vale para trabalhadores urbanos e rurais, e o fim da escala 6x1 no agro atinge fazendas, granjas, cooperativas e frigoríficos.
A jornada máxima cai das atuais 44 horas por semana para 42 horas dois meses depois da promulgação. Um ano depois disso, o limite passa para 40 horas, com no máximo 8 horas por dia.
agro.page · grátisSeu agro.page grátis em 2 minutosWhatsApp, Pix, catálogo e a cotação do dia num link só. Coloque na bio e venda mais.Criar meu agro.page grátis →O repouso semanal remunerado sobe para dois dias, um deles de preferência no domingo. A redução vale para os contratos em vigor e não pode diminuir o salário.
A conta para a fazenda
Quem tem empregado com carteira vai ter menos horas de cada funcionário pelo mesmo salário. Com 42 horas, são 2 horas a menos por semana (cerca de 5%). Com 40 horas, são 4 horas a menos (cerca de 9%).
Para manter as mesmas horas trabalhadas, a necessidade de mão de obra sobe cerca de 10% no fim da transição. Na prática, uma fazenda com 10 funcionários precisaria do equivalente a mais 1 pessoa, ou pagar hora extra, que custa no mínimo 50% a mais pela Constituição.
O que diz o setor
A CNA se posicionou contra a imposição da mudança e defende regras negociadas por atividade, segundo a CNN Brasil. A ABPA, que representa as indústrias de aves e suínos, disse que vai cumprir a lei, mas alertou para efeitos sobre custos e oferta de alimentos.
Granjas, leiterias, frigoríficos e empresas de logística, que funcionam todos os dias, terão de rever a distribuição de turnos e de folgas.
O que acompanhar
A data da promulgação define quando começa a contar o prazo de dois meses para as 42 horas. Até lá, vale revisar a escala da equipe, conversar com o contador e acompanhar as convenções coletivas do setor, que podem trazer regras específicas para o campo.
Fontes
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